Infarmed retira e suspende fabrico de produtos cosméticos fabricados por “Egiquímica – Produtos Químicos Industriais, SA”.
O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde ordena, através de circular informativa, a suspensão imediata do fabrico, comercialização e a recolha do mercado de todos os lotes dos produtos cosméticos do fabricante “Egiquímica – Produtos Químicos Industriais, SA”, produzidos em nome ou marca dos clientes do mesmo, listados na tabela anexa.
A decisão surge na sequência da decisão do fabricante de produtos cosméticos “Egiquímica – Produtos Químicos Industriais, SA”, de proceder de forma voluntária à suspensão imediata do fabrico, comercialização e recolha de todos os lotes de produtos cosméticos de marca própria e de todos os lotes de produtos cosméticos produzidos em nome ou marca dos clientes do mesmo, descritos na tabela acima referida.
De acordo com o Infarmed, esta medida foi adotada por se ter verificado o incumprimento, por parte do fabricante dos referidos produtos, com o artigo 25.º do Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, nomeadamente no que respeita a ausência de, aplicação de Boas Práticas de Fabrico, avaliação de segurança e notificação dos produtos cosméticos no Portal Europeu, o qual pode colocar em risco a segurança e a saúde dos consumidores.
Assim, o Infarmed, para além de ordena a suspensão imediata do fabrico, comercialização e a recolha do mercado de todos os lotes dos produtos listados, determina, ainda:
- As entidades que disponham destes produtos não os podem vender;
- Os utilizadores finais que disponham destes produtos não os devem utilizar.
Para saber mais, consulte:
- Circular Informativa n.º 105/CD/550.20.001 de 13/07/2016 – PDF – 416 Kb
- Infarmed> Alertas de Qualidade
- Infarmed > Alertas de Segurança
- Infarmed > CIMI
