Ministérios da Justiça e da Saúde promovem conferência, dia 16 de maio, na sede da Polícia Judiciária, em Lisboa.
“Criminalidade na saúde – Estratégias de Combate, Resultados e Desafios” é o tema da conferência que decorre no dia 16 de maio, no Auditório 1 do edifício-sede da Polícia Judiciária.
O sucesso do combate à corrupção e à fraude no sector da saúde, entendido como uma prioridade do Ministério da Saúde, depende, em grande medida, da boa articulação com o Ministério Público e a Polícia Judiciária. É uma luta essencial para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e para a boa saúde da democracia.
Coorganizada pelo Ministério da Saúde e pela Polícia Judiciária, a conferência inicia-se pelas 9h30, devendo a sessão de abertura contar com a presença da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues.
A iniciativa conta com a participação de Paul Vincke, diretor da Rede Europeia de Combate à Fraude e Corrupção na Saúde, e Ray Collins, do Health Insurance Counter Fraud Group, uma iniciativa da indústria de saúde e seguradora, do Reino Unido, para prevenir e detetar a fraude. Os oradores internacionais irão abordar, respetivamente, a luta europeia contra a fraude e a corrupção no sector da saúde e a utilização da informação para detetar e prevenir a fraude no sector da saúde no Reino Unido
Painéis:
- Fraude e corrupção no sector da saúde
- Novos desafios na luta contra a fraude e corrupção na saúde
- Contrafação e tráfico de medicamentos
Entre os moderadores, contam-se figuras reconhecidas do combate à fraude e à corrupção, como Saudade Nunes, Diretora da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, e Leonor Furtado, Inspetora-Geral das Atividades em Saúde
Isaura Vieira, Coordenadora do Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde, da Administração Central do Sistema de Saúde, irá explicar o papel daquele serviço. Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, irá discorrer sobre “O papel das tecnologias de informação no combate à fraude”.
“Medicamentos falsificados e ilegais: ações e desafios” é o tema da intervenção de Luís Aleluia, Diretor da Unidade de Inspeção da Direção de Inspeção e Licenciamentos, do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP.
O Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária, Afonso Sales, irá falar sobre a experiência da Polícia Judiciária no combate à Fraude ao Serviço Nacional de Saúde.
“Os crimes de tráfico de substâncias e métodos proibidos e de administração de substâncias e métodos proibidos (Lei Antidopagem no Desporto – Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto)” darão o mote à participação de Carolina da Costa, Procuradora Adjunta do Departamento Central de Investigação e Ação Penal de Lisboa, intervenção à qual se sucede a de José Ribeiro, Inspetor da Polícia Judiciária, “Epidemia silenciosa – Fabrico e tráfico de substâncias dopantes”.
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