Aumentar a capacidade de resposta às necessidades de saúde oral é o objetivo da iniciativa do Ministério da Saúde.
O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, esteve presente na cerimónia de lançamento do projeto-piloto de integração de médicos dentistas nos cuidados de saúde primários (CSP), que decorreu no dia 21 de março, no Centro de Saúde de Portel, no distrito de Évora, onde informou que 13 centros de saúde, entre Lisboa e Alentejo, vão implementar, até ao final deste 1.º semestre, um projeto-piloto na área da saúde oral.
O Governo, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade, expandir e melhorar a capacidade da rede dos cuidados de saúde primários, através designadamente da ampliação da cobertura do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área da saúde oral. Considera-se assim, fundamental, recuperar a centralidade nos cuidados de proximidade, diferenciando a sua capacidade resolutiva e aumentando a confiança dos utentes neste nível de cuidados, nomeadamente em áreas onde tem existido menor investimento.
O Plano Nacional de Saúde define como um dos seus eixos prioritários a equidade e o acesso adequado aos cuidados de saúde, propondo recomendações estratégicas, designadamente no reforço do acesso das populações mais vulneráveis aos serviços de saúde.
O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral tem proporcionado, ao longo dos anos, intervenções em termos de promoção de hábitos de vida saudáveis e prevenção da doença oral, nomeadamente nas abordagens da saúde escolar, bem como um acesso crescente a tratamentos a diversos grupos-alvo por intermédio do programa cheque-dentista, para além de cuidados de reabilitação a idosos vulneráveis através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A criação do projeto cheque-dentista marcou um novo avanço na direção da promoção do acesso e diminuição das desigualdades. No entanto, mantemos ainda enormes carências em termos de saúde oral, sendo nos estudos internacionais sendo sempre apontada como a grande fragilidade do SNS.
A abordagem do SNS deve privilegiar o desenvolvimento estratégico dos seguintes objetivos:
- o aumento da capacidade de resposta do SNS às necessidades de saúde oral, de forma universal e com equidade, tendo especial atenção aos grupos mais vulneráveis;
- o progressivo acesso a cuidados de saúde oral nos cuidados de saúde primários;
- o enfoque na articulação entre os vários profissionais envolvidos como os médicos dentistas, médicos de saúde pública, médicos de medicina geral e familiar, enfermeiros de família, higienistas orais, nutricionistas, psicólogos, entre outros profissionais de saúde, elementos fundamentais para o sucesso de uma política adequada e integrada de saúde oral.
No desenho deste projeto estiveram envolvidos a Direção-Geral da Saúde (DGS), as Administrações Regionais de Saúde (ARS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e também a Ordem dos Médicos Dentistas.
Fernando Araújo avançou também que o objetivo, até ao final do 1.º semestre deste ano, será iniciar este projeto-piloto, já com os profissionais a poderem tratar os doentes de forma regular durante um ano. A experiência será depois monitorizada e avaliada para ser, posteriormente, alargada a outras zonas do país.
Estão a ser realizados investimentos alargados na capacitação de 13 centros de saúde para acolherem médicos dentistas a tempo inteiro.
Para além das condições materiais, já asseguradas, este projeto implicará um investimento em recursos humanos (médicos dentistas e assistentes de medicina dentária). O processo de seleção dos profissionais deverá iniciar-se-á em breve.
No que respeita à escolha das unidades de saúde, nesta fase inicial, regeu-se por dois critérios: centros de saúde que já tivessem condições físicas próprias para esse fim, para que a experiência pudesse ser iniciada mais rapidamente, e locais onde não houvesse tanta oferta de cuidados de saúde.
