Programa Nacional para a Saúde Mental
Diretor do Programa para a Área da Saúde Mental – Professor Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Alameda D. Afonso Henriques, 45
1049-005 Lisboa
E-mail
saudemental@dgs.min-saude.pt
Website
https://www.dgs.pt/pns-e-programas/programas-de-saude-prioritarios/saude-mental.aspx
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a) Promover e dinamizar a monitorização da saúde mental da população portuguesa, no que respeita aos principais indicadores de morbilidade e de utilização dos serviços;
b) Promover a implementação de programas de promoção do bem- -estar e da saúde mental da população e da prevenção, tratamento e reabilitação das doenças mentais;
c) Incentivar a articulação dos cuidados especializados de saúde mental com os cuidados de saúde primários assim como com outros sectores considerados relevantes para a implementação do Plano Nacional da Saúde Mental;
d) Desenvolver a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, de acordo com a Coordenação Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde, na área da RNCCI;
e) Dinamizar a participação dos utentes e dos cuidadores na reabilitação e integração social das pessoas que sofrem de problemas mentais graves.
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Visão
Assegurar a toda a população portuguesa o acesso a serviços habilitados a promover a sua saúde mental, prestar cuidados de qualidade e facilitar a reintegração e a recuperação das pessoas com doença mental.
Missão
O Programa Nacional de Saúde Mental tem como missão desenvolver programas e recomendações no sentido de:
- Assegurar o acesso equitativo a cuidados de qualidade a todas as pessoas com problemas de saúde mental do País, incluindo as que pertencem a grupos especialmente vulneráveis;
- Promover e proteger os direitos humanos das pessoas com problemas de saúde mental;
- Reduzir o impacto das perturbações mentais e contribuir para a promoção da saúde mental das populações;
- Promover a descentralização dos serviços de saúde mental, de modo a permitir a prestação de cuidados mais próximos das pessoas e a facilitar uma maior participação das comunidades, dos utentes e das suas famílias;
- Promover a integração dos cuidados de saúde mental no sistema geral de saúde, tanto a nível dos cuidados primários, como dos hospitais gerais e dos cuidados continuados, de modo a facilitar o acesso e a diminuir a institucionalização.
Metas de Saúde a 2020
- Aumentar em 25% o registo das perturbações mentais nos Cuidados de Saúde Primários;
- Inverter a tendência da prescrição de benzodiazepinas na população através da sua estabilização;
- Apoiar a criação de 1500 lugares para adulto e 500 para crianças/adolescentes em Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental;
- Aumentar em 30% o número de ações no âmbito dos programas de promoção da saúde mental e de prevenção das doenças mentais, desenvolvidos pelo PNSM.
