Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA
Diretora para a área da Infeção VIH/SIDA – Dra. Maria Isabel Beato Viegas Aldir, Diretora Médica do Hospital de Egas Moniz, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
Alameda D. Afonso Henriques, 45
1049-005 Lisboa
Telefone
21 843 05 00
Fax
21 843 05 30
E-mail
pnvihsida@dgs.min-saude.pt
Website
http://www.pnvihsida.dgs.pt/
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a) Liderar a estratégia de prevenção e controlo da infeção por VIH em Portugal, coordenando o contributo de múltiplos setores e instituições e advogando os interesses das pessoas que vivem com a infeção;
b) Promover e dinamizar a estruturação de um sistema de vigilância epidemiológica e de monitorização da infeção por VIH;
c) Dinamizar a criação de estratégias multissetoriais de prevenção e de diagnóstico precoce da infeção por VIH, nomeadamente nas populações mais vulneráveis, nos vários níveis de prestação de cuidados de saúde;
d) Coordenar a elaboração de normas de orientação clínica e terapêutica nesta área de especialidade, por forma a garantir o acesso universal ao melhor tratamento, apoio e cuidados de saúde aos doentes que vivem com a infeção por VIH, de acordo com a mais recente evidência científica, num quadro de sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde;
e) Incentivar a participação ativa da sociedade civil na estratégia nacional de prevenção e controlo da infeção por VIH;
f) Promover os direitos das pessoas que vivem com a infeção por VIH e contribuir para a eliminação de práticas discriminatórias;
g) Incentivar e apoiar a investigação científica, como importante meio de conhecimento e resposta à infeção por VIH.
h) Contribuir para gerar os necessários consensos e compromissos entre os diferentes parceiros relevantes;
i) Promover atividades de prevenção, controlo e cuidados na área da tuberculose, no combate à Tuberculose Multirresistente e na abordagem da tuberculose em pessoas que vivem infetadas pelo VIH;
j) Incentivar o desenvolvimento de novas funcionalidades do sistema de informação intrínseco ao programa de controlo da tuberculose, nomeadamente as necessárias para adaptação às especificações dos sistemas de vigilância nacional e europeu.
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Visão
Reduzir a vulnerabilidade e transformar Portugal num País sem infeção VIH e sem tuberculose.
Missão
O sucesso desta visão exige uma ação concatenada do governo, profissionais de saúde, investigadores, organizações da sociedade civil, comunidades de pessoas infetadas e afetadas por VIH, tuberculose e outras coinfecções transmitidas por via sexual ou parentérica para:
- Informar a comunidade que a transmissão/aquisição da infeção por VIH, tuberculose e outras coinfecções pode ser interrompida;
- Reforçar e aumentar a abordagem de saúde pública, refletindo a centralidade da saúde na promoção do desenvolvimento e redução da pobreza, melhorando a efetividade das mensagens de prevenção e promoção da saúde, incluindo práticas de sexo seguro e novas modalidades de prevenção, assim como o uso de material esterilizado para a preparação e consumo de drogas por via parentérica;
- Promover iniciativas de base comunitária, tendo como prioridades populações mais vulneráveis ou em maior risco;
- Aumentar a frequência dos testes de rastreio e referenciar, atempadamente, os doentes diagnosticados para assistência médica, incluindo tratamento antirretroviral precoce e monitorização terapêutica e gestão da adesão e fidelização aos cuidados de saúde;
- Controlar e reduzir a tuberculose através do desenvolvimento e implementação de estratégias efetivas, eficientes e sustentáveis.
Metas de Saúde a 2020
- Diagnosticar 90 % das pessoas que vivem com a infeção por VIH; destas, assegurar que 90% estão em tratamento antirretroviral e, destas, que 90% apresentem carga viral suprimida;
- Manter a taxa de casos de novas infeções pediátricas devido à transmissão vertical ≤50 casos/100.000 nados vivos e a taxa de transmissão vertical do VIH < 2%;
- Reduzir a incidência da Tuberculose para 15/100.000 habitantes;
- Alcançar o sucesso terapêutico em 90% dos casos de Tuberculose em tratamento;
- Diagnosticar a infeção por VIH em 90% dos doentes com Tuberculose.
