Legislação

Despacho n.º 11648-B/2016 – Designa os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência

Despacho 9415/2016 – Define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos centros de referência em 2016

Despacho 9414/2016 – Determina os Centros de Referência para as áreas de Oncologia de Adultos – Cancro do Reto, Cancro Hepatobilio/Pancreático e Cancro do Esófago, das doenças Hereditárias do Metabolismo, do Transplante de Rim – Adultos e de Coração – Adultos, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde

Portaria 195/2016 – Altera os artigos 4.º («Deveres e obrigações do Centro de Referência») e 12.º («Centro Afiliado do Centro de Referência») da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro (estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras)

Despacho n.º 5911-A/2016 – Reconhece como centro de referência na área das doenças lisossomais de sobrecarga o Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E.

Despacho 3653/2016 – reconhecimento de Centros de Referência

Despacho nº 11297/2015 – reconhecimento de Centros de Referência

Despacho nº 010/2015 de 17 de setembro – designação da Comissão de abertura de candidaturas ao processo para obtenção de reconhecimento como Centro de Referência.

Despacho n.º 9948-A/2015 de 31 de agosto – prorroga até ao dia 18 de setembro de 2015, o prazo para apresentação de candidaturas à obtenção do reconhecimento pelo Ministério da Saúde, de Centros de Referência referidos nos Avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho.

Despacho n.º 4319/2013, de 25 de março – cria o Grupo de Trabalho para proceder ao desenvolvimento da rede de Centros de Excelência, nomeadamente no que se refere à definição do conceito de Centro de Excelência, aos critérios de identificação e reconhecimento pelo Ministério da Saúde desses Centros, bem como da sua implementação, modelos de financiamento, integração na rede hospitalar e redes de referência.

Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro – estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde (in english).

Despacho n.º 235-A/2015, de 8 de janeiro – define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de Referência em 2015.

Despacho n.º 2999/2015, de 24 de março – revê as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de Referência em 2015.

Despacho n.º 8182-A/2015 (1º Suplemento) de 27 de julho – estabelece as condições para a apresentação de candidaturas à obtenção de reconhecimento pelo Ministério da Saúde de Centro de Referência, a serem formalizadas junto da Direção-Geral da Saúde.

Despacho n.º 9507-B/2015 de 20 de agosto de 2015 –  estabelece as condições para a apresentação de candidaturas à obtenção de reconhecimento pelo Ministério da Saúde de Centro de Referência, a serem formalizadas junto da Direção-Geral da Saúde, para as áreas de Cardiologia de Intervenção Estrutural, Cardiopatias Congénitas e Doenças Hereditárias do Metabolismo.

 Avisos de abertura do processo de candidatura ao reconhecimento 

Aviso n.º 9764/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Doenças Hereditárias do Metabolismo

Aviso n.º 9657/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Cardiologia de Intervenção Estrutural.

Aviso n.º 9658/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Cardiopatias Congénitas.

Aviso n.º 8402-A/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplante Hepático

Aviso n.º 8402-B/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Paramiloidose Familiar

Aviso n.º 8402-C/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área Onco–Oftalmologia (Retinoblastoma e Melanoma Ocular)

Aviso n.º 8402-D/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia Pediátrica (Crianças e Adolescentes até aos 18 anos inclusive)

Aviso n.º 8402-E/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplantação Cardíaca Pediátrica

Aviso n.º 8402-F/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos — Cancro do Esófago

Aviso n.º 8402-G/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos — Cancro do Testículo

Aviso n.º 8402-H/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplante de Coração

Aviso n.º 8402-I/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área Oncologia de Adultos — Sarcomas das Partes Moles e Ósseos

Declaração de Retificação n.º 652-A/2015 – Diário da República n.º 149/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-08-03 – Retifica o Aviso n.º 8402-I/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho

Aviso n.º 8402-J/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplantação Renal Pediátrica

Aviso n.º 8402-K/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplante de Pâncreas

Aviso n.º 8402-L/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplante de Rim — Adultos

Aviso n.º 8402-M/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplantação Pulmonar

Aviso n.º 8402-N/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Epilepsia Refratária

Aviso n.º 8402-O/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos — Cancro do Reto

Aviso n.º 8402-P/2015 – Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos — Cancro Hepatobilio/Pancreático

Data de Atualização: 03-02-2017
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