Hospital Distrital de Santarém, EPE

Missão

Prestar cuidados de saúde de qualidade, acessíveis em tempo oportuno, num quadro de desenvolvimento económico e financeiro sustentável.

Objetivos

O fim primário é o tratamento e a reabilitação, em tempo clinicamente adequado, dos doentes em condições ótimas de qualidade e humanidade dos serviços prestados;

O internamento hospitalar deve restringir-se aos casos em que a assistência não possa ser prestada em regime ambulatório e/ou domicílio, viabilizando-se, sempre que se justifique, a prestação noutro estacionamento mais apropriado, de acordo com a atuação integrada do HDS com outras unidades de saúde;

Todos os Serviços e Unidades Funcionais do HDS, devem atuar sempre em estreita articulação interna, desenvolvendo sinergias, independentemente da especialidade a que se dediquem;

A assistência hospitalar não cessa necessariamente com a alta dos doentes, pelo que os Serviços devem assegurar tanto quanto possível, o acompanhamento da sua evolução clínica posterior.

Legislação

Decreto-Lei n.º 93/2005 – Diário da República n.º 109/2005, SÉRIE I-A de 2005-06-07 – Transforma os hospitais sociedades anónimas em entidades públicas empresariais

Decreto-Lei n.º 50-A/2007 – Diário da República n.º 42/2007, 2º Suplemento, Série I de 2007-02-28 – Cria o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., o Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., o Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., e aprova os respetivos Estatutos

Decreto-Lei n.º 176/2009 – Diário da República n.º 149/2009, Série I de 2009-08-04 – Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respetivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica

Decreto-Lei n.º 136/2010 – Diário da República n.º 249/2010, Série I de 2010-12-27 – Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio

Decreto-Lei n.º 244/2012 – Diário da República n.º 217/2012, Série I de 2012-11-09 – Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades públicas empresariais abrangidas pelo mesmo diploma

Decreto-Lei n.º 183/2015 – Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de agosto, e à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, no sentido de permitir a prática clínica por parte dos diretores clínicos do mesmo estabelecimento de saúde do Serviço Nacional de Saúde

Despacho n.º 2217/2021 – Diário da República n.º 41/2021, Série II de 2021-03-01 – Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.