Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.

Missão e visão

O Santo António:

• Tem uma missão hospitalar ampla, da assistência corrente à de alta diferenciação científica, das doenças prevalentes na comunidade às patologias complexas, integrando-as com o ensino, a investigação, a formação e o desenvolvimento humano, em compromisso solidário com o sistema nacional de saúde.
• Integra, à data, dezasseis centros de referência reconhecidos pela Direção-Geral da Saúde e onze redes de doenças raras ou complexas no âmbito da Comissão Europeia.
• Visa consolidar-se como um centro de inovação, reconhecido pela sociedade, desenvolvendo-se de acordo com modelos dinâmicos, criativos, competitivos e comprometidos com princípios de sustentabilidade global e cidadania, assentes em integridade e transparência, culminando em benefícios para as pessoas.

Valores e princípios

O universo Santo António deverá orientar-se pelos princípios e valores universais, consignados nas leis, nas convenções internacionais de direitos humanos, de saúde global e promoção ambiental, nos códigos de ética e nas regras de conduta das associações profissionais, com ênfase nos seguintes:

1. Empatia e inclusão – Respeito pela vulnerabilidade humana, liberdade intelectual, equidade e não discriminação;
2. Integridade – Defesa do sigilo, da intimidade dos cidadãos e da proteção de dados;
3. Compromisso – Sentido de serviço público, lealdade, eficiência e rigor;
4. Interdisciplinaridade – Coerência com os objetivos institucionais, cooperação e trabalho interdisciplinar;
5. Qualidade – Qualidade e segurança, dos grandes projetos aos detalhes, visando resultados de excelência;
6. Proficiência e reconhecimento – Brio no aperfeiçoamento individual, concorrência sã e leal entre pares, reconhecimento e valorização do mérito.

Atribuições

1. O Santo António presta assistência às populações da sua área de influência primária, das regiões consignadas nas redes de referenciação hospitalar e nos centros de referência de doenças raras ou complexas, salvaguardando o livre acesso e a circulação racional de cidadãos no sistema nacional de saúde.
2. A assistência clínica é indissociável do ensino, da formação, da investigação, inovação e desenvolvimento.

Legislação aplicável

• Decreto‐Lei n.º 52/2022 de 4 de agosto (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde);
• Decreto-Lei n.º 133/2013, de 03 de outubro (regime jurídico do sector público empresarial);
• Decreto‐Lei nº 61/2018 de 03 de agosto (regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários);
• Lei n.º 95/2019 de 4 de setembro (Lei de Bases da Saúde);
• Legislação sobre os “centros de referência” Portugal (DGS);
• Decreto-Lei n.º 7-A/2023, de 30 de janeiro (criação do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, EPE);
• Restante legislação aplicável.