Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE

Missão

Proporcionar cuidados de saúde de qualidade, integrados e continuados, aos utentes dos municípios da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde e populações limítrofes.

Intervir, de acordo com as áreas de influência e redes de referenciação, cumprindo os contratos-programa celebrados, em articulação com as instituições integradas na rede de prestação de cuidados de saúde, sem prejuízo do direito de livre escolha dos doentes provenientes de outras áreas geográficas.

Desenvolver atividades complementares, como as de ensino pré e pós-graduado, investigação e formação, promovendo a articulação com os centros de saúde e os demais hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde sempre que necessário.

Objetivos

Prestar cuidados de saúde de qualidade, acessíveis em tempo oportuno, de acordo com o seu plano funcional;

Ter eficácia técnica e eficiência, num quadro de desenvolvimento económico e financeiro sustentável;

Garantir a melhoria contínua para garantia da qualidade assistencial;

Promover a formação e investigação;

Dar cumprimento às metas contratualizadas com o Ministério da Saúde, através de contratos específicos e de planos de ação;

Implementar projetos de prestação de cuidados de saúde inovadores que visem minimizar o impacto da hospitalização;

Monitorizar os projetos em execução, no sentido de desenvolver indicadores fiáveis de qualidade dos cuidados prestados.

Legislação

Decreto-Lei n.º 180/2008 – Diário da República n.º 164/2008, Série I de 2008-08-26 – Cria o Hospital de Faro, E. P. E., os Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos

Decreto-Lei n.º 136/2010 – Diário da República n.º 249/2010, Série I de 2010-12-27 – Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio

Decreto-Lei n.º 244/2012 – Diário da República n.º 217/2012, Série I de 2012-11-09 – Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades públicas empresariais abrangidas pelo mesmo diploma

Decreto-Lei n.º 183/2015 – Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de agosto, e à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, no sentido de permitir a prática clínica por parte dos diretores clínicos do mesmo estabelecimento de saúde do Serviço Nacional de Saúde

Despacho n.º 2110/2021 – Diário da República n.º 39/2021, Série II de 2021-02-25 – Determina que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde mantêm-se em exercício de funções até 31 de dezembro de 2021

Despacho n.º 3683/2021 – Diário da República n.º 70/2021, Série II de 2021-04-12 – Designa para o cargo de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., Manuel Basto Carvalho