Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, EPE

Missão

Prestar cuidados de saúde com eficiência, qualidade, em tempo útil e a custos socialmente comportáveis, à população da sua área de influência, e a todos os cidadãos em geral.

Atribuições

Prestar cuidados de saúde qualidade, acessíveis, em tempo oportuno e em ambiente humanizado;

Desenvolver um nível de ensino das ciências médicas, de enfermagem e das tecnologias da saúde, e outras, consentâneo com os padrões nacionais e internacionais;

Desenvolver a investigação clínica e científica, promovendo a afirmação internacional da ciência portuguesa e contribuindo para suportar iniciativas empresariais credíveis, nas áreas das tecnologias da saúde;

Eficácia e eficiência num quadro de desenvolvimento económico e financeiro sustentável;

Cumprir os contratos programa e os planos de ação;

Desenvolver projetos de prestação de cuidados de saúde em ambulatório e no domicílio, para minimizar o impacto da hospitalização;

Desenvolver e fomentar a integração de cuidados de saúde, através da colaboração ativa com a rede de cuidados de saúde primários da área de influência e rede nacional de cuidados continuados, garantindo dessa forma a complementaridade dos cuidados prestados aos cidadãos e promovendo sinergias entre estabelecimentos hospitalares, com vista à rentabilização e à melhoria dos cuidados de saúde prestados;

Promover uma boa cooperação e interligação com as comunidades locais, no sentido de que as entidades com responsabilidades no apoio social aos cidadãos se envolvam e respondam, na sua área de atuação, de forma complementar, continuada e articulada com os cuidados hospitalares prestados;

Desenvolver formação, considerada necessária aos desempenho dos seus colaboradores, assegurando o seu desenvolvimento profissional.

Legislação

Decreto-Lei n.º 426/99 – Diário da República n.º 246/1999, Série I-A de 1999-10-21 – Cria o Centro Hospitalar da Cova da Beira

Decreto-Lei n.º 288/2002 – Diário da República n.º 285/2002, Série I-A de 2002-12-10 – Transforma o Centro Hospitalar da Cova da Beira em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos

Decreto-Lei n.º 207/2003 – Diário da República n.º 211/2003, Série I-A de 2003-09-12 – Altera o Decreto-Lei n.º 288/2002, de 10 de Dezembro, que transforma o Centro Hospitalar da Cova da Beira em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos

Decreto-Lei n.º 136/2010 – Diário da República n.º 249/2010, Série I de 2010-12-27 – Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio

Decreto-Lei n.º 244/2012 – Diário da República n.º 217/2012, Série I de 2012-11-09  – Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades públicas empresariais abrangidas pelo mesmo diploma

Decreto-Lei n.º 183/2015 – Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de agosto, e à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, no sentido de permitir a prática clínica por parte dos diretores clínicos do mesmo estabelecimento de saúde do Serviço Nacional de Saúde