Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas

Missão

Garantir a prestação de cuidados de saúde primários à população de determinada área geográfica.

Atribuições

Desenvolver atividades de promoção da saúde e prevenção da doença, prestação de cuidados na doença e ligação a outros serviços para a continuidade dos cuidados;

Desenvolver atividades de vigilância epidemiológica, investigação em saúde, controlo e avaliação dos resultados e participar na formação de diversos grupos profissionais nas suas diferentes fases, pré-graduada, pós-graduada e contínua.

Legislação

Decreto-Lei n.º 28/2008 – Diário da República n.º 38/2008, Série I de 2008-02-22 – Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 276/2009. DR n.º 54, Série I de 2009-03-18 – Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Decreto-Lei n.º 253/2012 – Diário da República n.º 229/2012, Série I de 2012-11-27 -Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, relativo à criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, no que respeita ao critério geodemográfico da sua implantação, à designação dos diretores executivos e à composição dos conselhos clínicos e de saúde

Portaria n.º 394-B/2012. DR n.º 231, 1.º Suplemento, Série I de 2012-11-29 – Reorganiza os Agrupamentos de Centros de Saúde integrados na Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP, e revoga a Portaria n.º 276/2009, de 18 de março

Despacho n.º 1552/2020 – Diário da República n.º 23/2020, Série II de 2020-02-03 – Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Loures Odivelas, pelo período de três anos, o licenciado António João da Conceição Alegria Alexandre