Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Oriental

Missão

Garantir a prestação de cuidados de saúde primários à população de determinada área geográfica.

Atribuições

Desenvolver atividades de promoção da saúde e prevenção da doença, prestação de cuidados na doença e ligação a outros serviços para a continuidade dos cuidados;

Desenvolver atividades de vigilância epidemiológica, investigação em saúde, controlo e avaliação dos resultados e participar na formação de diversos grupos profissionais nas suas diferentes fases, pré-graduada, pós-graduada e contínua.

Legislação

Decreto-Lei n.º 28/2008 – Diário da República n.º 38/2008, Série I de 2008-02-22 – Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 273/2009. DR n.º 54, Série I de 2009-03-18 – Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, IP

Declaração de Retificação n.º 32/2009 – Diário da República n.º 94/2009, Série I de 2009-05-15 – Retifica a Portaria n.º 273/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009

Portaria n.º 310/2012 – Diário da República n.º 196/2012, Série I de 2012-10-10 – Reorganiza vários agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Decreto-Lei n.º 253/2012 – Diário da República n.º 229/2012, Série I de 2012-11-27 -Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, relativo à criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, no que respeita ao critério geodemográfico da sua implantação, à designação dos diretores executivos e à composição dos conselhos clínicos e de saúde