Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V – Porto Ocidental

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Prestação de cuidados de saúde primários.

A sua área de influência corresponde às freguesias do concelho do Porto: Aldoar, Cedofeita, Foz do Douro, Lordelo do Ouro, Massarelos, Mira Gaia, Nevogilde, Ramalde, São Nicolau, Santo Ildefondo, Sé e Vitória.

Unidades

Centro de Saúde Aldoar

Centro de Saúde Batalha

Centro de Saúde Carvalhosa

Centro de Saúde Foz do Douro

Centro de Saúde São João do Porto

Rui Manuel Moreira da Rocha Medon
Rui Manuel Moreira da Rocha Medon
Diretor Executivo
Contactos

Rua do Molhe, n.º 181
4150-502 Porto

Telefone
226 167 515

Fax
220 419 912

E-mail
info@acesportoocidental.org

Website
http://acesportoocidental.org/pt/


  • Missão

    Garantir a prestação de cuidados de saúde primários à população de determinada área geográfica.

    Atribuições

    Desenvolver atividades de promoção da saúde e prevenção da doença, prestação de cuidados na doença e ligação a outros serviços para a continuidade dos cuidados;

    Desenvolver atividades de vigilância epidemiológica, investigação em saúde, controlo e avaliação dos resultados e participar na formação de diversos grupos profissionais nas suas diferentes fases, pré-graduada, pós-graduada e contínua.

    Legislação

    Decreto-Lei n.º 28/2008 – Diário da República n.º 38/2008, Série I de 2008-02-22 – Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde

    Portaria n.º 273/2009. DR n.º 54, Série I de 2009-03-18 – Cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, IP

    Declaração de Retificação n.º 32/2009 – Diário da República n.º 94/2009, Série I de 2009-05-15 – Retifica a Portaria n.º 273/2009, de 18 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, que cria vários agrupamentos de centros de saúde (ACES), integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009

    Portaria n.º 310/2012 – Diário da República n.º 196/2012, Série I de 2012-10-10 – Reorganiza vários agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

    Decreto-Lei n.º 253/2012 – Diário da República n.º 229/2012, Série I de 2012-11-27 -Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, relativo à criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, no que respeita ao critério geodemográfico da sua implantação, à designação dos diretores executivos e à composição dos conselhos clínicos e de saúde

    Data de Atualização: 15-02-2017
  • Caracterização da Entidade Ficha Síntese da Entidade Estatutos Função Acionista e de Tutela Modelo de Governo/Membros dos Órgãos Sociais Princípios de Bom Governo Código de Conduta Ética Regulamento Interno Regulamento de Comunicação Interna de Irregularidades Contrato-Programa Relatório e Contas Planos de Atividades Relatórios de Atividades Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Relatório de Acesso Relatório de Controlo Interno Relatório do Serviço de Auditoria Interna Esforço Financeiro Público Informação Financeira Histórica e Atual Relatório de Gestão Orientações de Gestão Relatório da Qualidade e Segurança Contratos Públicos Sustentabilidade Ambiental
  • Direitos do Utente

    Guias de Acolhimento

    Guia de Visitas

    Acesso à informação clínica

    Como aceder?

    Formulados Pelo Titular

    Cabe ao médico optar, seja por sua iniciativa, seja por solicitação do doente, dar a conhecer a informação clínica, tanto diagnóstico como o prognóstico, as formas mais adequadas.

    Os requerimentos a solicitar informações clínicas devem conter a assinatura do utente conforme consta do Bilhete de Identidade, assim como a indicação do número, data e arquivo de identificação.

    Pedidos de informação clínica escrita formulados por terceiros Em nome do interessado só são satisfeitos quando acompanhados de declaração comprovativa de autorização emitida e assinada pelo titular ou pelo seu ou seus representantes legais, este último, sendo menores ou incapazes. O pedido pode ser satisfeito ainda sem exigência do consentimento do próprio se for comprovado o interesse direto, pessoal e legítimo do requerente, se a informação for necessária ao exercício de um direito em processo judicial ou se houver disposição legal que o autorize.

    Caso o doente tenha falecido, é exigível que o requerente “demonstre interesse direto, pessoal e legítimo” (por exemplo se é o cabeça-de-casal da herança aberta pela morte da pessoa a quem os dados reportam, ou outro herdeiro interessado).

    Os pedidos impõem os seguintes requisitos:

    – Demonstração do parentesco, afinidade;

    – Indicação do fundamento do pedido (seguro de vida, pensão da segurança social).

    Formulário

    Contactos

    Responsável de Acesso à Informação: Dr. Nuno Filipe Borges Capela
    Morada: Rua do Molhe, 181, 4050-582 Porto
    Telefone: 926 696 467| 226 167 515
    Fax: 226167519
    E-mail: ncapela@cscarvalhosa.min-saude.pt

    Outros Contactos

    Centro de Saúde Aldoar

    Morada: Rua Vila Nova, S/N
    4100-503 Porto
    Telefone: 226 165 380
    Fax: 226 165 384
    E-mail: secadm1@csaldoar.min-saude.pt

    Centro de Saúde Batalha

    Morada: Rua Arnaldo Gama, n.º 64
    4000-094 Porto
    Telefone: 222 006 275
    Fax: 222 007 627
    E-mail: usfrainhadamelia@csbatalha.min-saude.pt

    Centro de Saúde Carvalhosa

    Morada: Rua da Boavista, n.º 627
    4050-110 Porto
    Telefone: 223 394 150
    Fax: 223 394 159
    E-mail: coordadm@cscarvalhosa.min-saude.pt

    Centro de Saúde Foz do Douro

    Morada: Rua do Molhe, n.º 181
    4150-503 Porto
    Telefone: 226 167 510
    Fax: 226 164 763
    E-mail: vogaladm@csfoz.min-saude.pt

    Centro de Saúde São João do Porto

    Morada: Rua Miguel Bombarda, n.º 234
    4050-377 Porto
    Telefone: 223 395 370
    Fax: 223 395 371
    E-mail: usfsjoaoporto@cssjoao.min-saude.pt

    Data de Atualização: 15-02-2017
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