Dia do SNS, assinalado a 15 de setembro, evoca criação deste bem maior.

Comemorou-se, no passado dia 15 de setembro, o Dia do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que evoca o nascimento, pela publicação da Lei n.º 56/79 em Diário da República, deste bem maior de todos os Portugueses

A comemoração do 38.º aniversário do SNS esteve a cargo da Direção-Geral da Saúde, que organizou, através do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física e em parceria com a Faculdade de Motricidade Humana, o simpósio europeu «Exercise is Medicine» (atividade física é medicina), dedicado à promoção da atividade física nos sistemas de saúde.

Desta forma, se reafirmou o compromisso do XXI Governo Constitucional com a promoção da saúde e a prevenção da doença, a par do acesso universal à saúde pública, da redução das desigualdades entre cidadãos e do reforço da eficiência e da qualidade dos serviços prestados.

Com a criação do SNS, assegurou-se a todos os cidadãos o acesso universal e gratuito a cuidados de saúde. Hoje, passados quase 40 anos, reconhecemos que este é responsável pela posição de relevo assumida pelo País, no contexto internacional, designadamente pela acentuada diminuição das taxas de mortalidade e de morbilidade e pelo aumento da esperança e da qualidade de vida da população.

O SNS envolve todos os cuidados integrados de saúde, compreendendo a promoção e vigilância da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e tratamento dos doentes e a reabilitação médica e social. Ao direito à proteção da saúde assegurado pelo SNS corresponde o dever, que a todos incumbe, de a defender e promover, nos termos da Constituição.

O dia 15 de setembro foi instituído Dia Nacional do Serviço Nacional de Saúde pelo Despacho (extrato) n.º 20365/2009, de 9 de setembro, evocando a Lei n.º 56/79, de 15 de setembro, pela qual foi instituída uma rede de órgãos e serviços prestadores de cuidados globais de saúde a toda a população, formalizando o papel do Estado na salvaguarda do direito à proteção da saúde individual e coletiva.

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