Comissão analisa documentos produzidos pelos grupos de trabalho.

Realizou-se, no dia 13 de julho, um Plenário da Comissão da Reforma da Saúde Pública Nacional.

Esta comissão é presidida pelo Diretor-Geral da Saúde e constituída por representantes do Ministério da Saúde, das Administrações Regionais de Saúde, das ordens profissionais e das organizações sindicais da área da saúde.

A Comissão apreciou a documentação produzida pelos diferentes grupos de trabalho, nomeadamente:

  • “Contratualização dos Serviços de Saúde Pública Locais”
  • “Capacitação dos Serviços de Saúde Pública”
  • “Modelo de Implementação dos Estudos de Impacte na Saúde em Portugal”
  • “Modelo de uma Rede Nacional de Serviços de Saúde Pública”

Insistiu-se, mais uma vez, que a Lei que se encontra presentemente em discussão na Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República não constitui a Reforma, mas, meramente, o articulado que acolherá as diversas componentes reformistas acima mencionadas.

O Plenário deliberou também remeter os documentos, ora analisados, à Comissão Parlamentar de Saúde, aliás, conforme solicitação formalizada por um dos seus grupos parlamentares.

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