O XXI Governo Constitucional, no seu Programa para a Saúde, estabelece como prioridade expandir e melhorar a capacidade da rede dos cuidados de saúde primários, através da ampliação da cobertura do SNS na área da saúde oral.

Em julho de 2016 começaram a ser introduzidas consultas de saúde oral nos centros de saúde, com experiências piloto que decorreram em algumas unidades da Grande Lisboa e do Alentejo.

Neste âmbito, foram realizadas, na região de Lisboa e Vale do Tejo, até 31 de agosto de 2017, 19.505 consultas em onze centros de saúde, por um total de doze médicos. Na região do Alentejo, dois médicos dentistas, em Montemor-o-Novo e Portel, concretizaram 3.178 consultas.

As experiências-piloto com médicos dentistas em centros de saúde estão a ser alargadas a todos os agrupamentos de centros de saúde das cinco regiões do país, processo que deverá concluído no final de 2018.

O Ministério da Saúde considera, no entanto, que é necessário enquadrar estes profissionais de saúde oral no SNS, no contexto dos cuidados de saúde primários, admitindo criar uma carreira que integre e regulamente a atividade de médico dentista.

Nesse âmbito, foi criado um grupo de trabalho para a análise do enquadramento da atividade do médico dentista no âmbito do SNS. Este grupo deverá proceder à definição do conteúdo funcional da atividade de médico dentista, no que atenda à especificidade do serviço em contexto de vínculo de emprego público e à ponderação sobre a forma de integração destes profissionais em carreira da Administração Pública.

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