Os progressos alcançados nos últimos 40 anos no que concerne ao aumento da longevidade da população portuguesa são, indubitavelmente, uma conquista civilizacional apreciável. Apesar disso, consideramos que a qualidade dos anos de vida ganhos apresenta ainda um potencial para melhorar. Assim e considerando o conceito de Envelhecimento Ativo proposto em 2002 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), consideramos que esta melhoria dependerá muito do empenho de cada um, enquanto agente da sua própria saúde, participação e segurança, e da sociedade como um todo, de forma a que sejam garantidas as oportunidades para tal, à medida que as pessoas envelhecem.

Em matéria de envelhecimento ativo e saudável, Portugal está comprometido com a Estratégia e Plano de Ação Global para o Envelhecimento Saudável da OMS e com os valores e objetivos fundamentais da União Europeia (UE), que contemplam a promoção do envelhecimento ativo e estão refletidos em iniciativas como as Propostas de Ação da UE para a promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável e da Solidariedade entre Gerações (Decisão n.º 940/2011/U, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro).

Assim, nos termos do Despacho n.º 12427/2016, de 17 de outubro, e em cumprimento com os objetivos definidos, num trabalho de parceria interministerial e intersectorial o Grupo de Trabalho aí referido propôs a Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável. A proposta que agora se apresenta apoia-se no trabalho desenvolvido pela DGS no âmbito dos programas de prevenção da doença, de promoção da saúde e do Plano Nacional de Saúde (PNS), com a colaboração da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), Instituto de Segurança Social, I.P., Direção-Geral da Segurança Social, I.P., Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), Direção-Geral das Autarquias Locais, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Associação Nacional de Município Portugueses e Associação Nacional de Freguesias. Resulta ainda de uma discussão alargada com um conjunto de parceiros chave expressamente convidados para o efeito.

Apesar da colaboração neste processo de todos os atores atrás referidos e porque a problemática do envelhecimento é um assunto que interessa a toda a sociedade e se constitui como estrutural do ponto de vista do desenvolvimento de políticas públicas, entendemos que seria adequado colocar o trabalho desenvolvido em consulta pública, dando assim oportunidade a uma vasta participação.

Pretende-se a participação de todos os cidadãos, em especial dos destinatários desta estratégia, aproximando assim decisores, utilizadores e profissionais, conferindo a este processo maior transparência e credibilização.

Todos os interessados poderão encontrar o documento aqui e apresentar opiniões, sugestões e contributos, decorrentes da apreciação da Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável em Consulta Pública ao Ministério da Saúde, até ao dia 15 de agosto de 2017, para a seguinte morada de e-mail: consultapublica@ms.gov.pt.

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